Settrans lança campanha de uso correto dos estacionamentos

Em Divinópolis existem cerca de trinta e cinco vagas para idosos e 26 para portadores de necessidades especiais. Porém nem todas essas vagas estão sendo corretamente utilizadas, devido ao excesso de reclamações registradas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Settrans. Uma campanha de conscientização foi iniciada ontem (13), para que os motoristas respeitem as vagas direcionadas a pessoas idosas e portadoras de deficiência. 

Segundo Weberth Madureira, coordenador da fiscalização, a medida visa em primeira fase conscientizar e educar os condutores da importância de respeitar o direito garantido por lei a essas pessoas, para as quais as vagas são destinadas “ Posteriormente vamos intensificar a fiscalização para garantir o direito não só a essas vagas, mas a prerrogativa que é garantida por lei. Lembrando que todas as vagas destinadas aos idosos ou portadores de necessidades especiais são bem sinalizadas com sinalização vertical e horizontal”afirma.

Os locais onde geralmente essas vagas estão localizadas são áreas onde funciona o sistema rotativo. Ou seja, mesmo a pessoa sendo idosa ou deficiente ela precisa deixar à mostra no veiculo o talão do rotativo e a credencial concedida pela Settrans. Madureira salienta que com essa medida é possível identificar se o usuário da vaga está ou não infringindo a lei, e ainda conseguir melhorar o fluxo de veículos do local. “O objetivo é garantir rotatividade entre os próprios idosos e deficientes. Porque se não vamos ter a privatização de espaço público em beneficio de apenas um idoso. Até hoje a secretaria  já emitiu 834 credenciais para idosos e 199 para portadores de necessidades especiais”diz o coordenador de fiscalização.

A emissão da credencial é gratuita, e pode ser requerida na sede da secretaria que fica à rua Espírito Santo, 257 bairro Vila Belo Horizonte. Para idoso é necessário a apresentação da carteira de identidade, e um comprovante de endereço. Já para os portadores necessidades especiais é preciso a apresentação da carteira de identidade, um comprovante de endereço e um atestado médico atualizado que comprove a necessidade especial. A credencial é aceita em todo o território brasileiro, de acordo com as normas do Contram.

É bom lembrar que estacionar o veiculo em local destinado a portador de necessidades especiais e idosos é infração de trânsito prevista na lei Federal 9.503/97 e está sujeita a penalidades como perda de três pontos na CNH, multa de R$53,20 e remoção do veículo para o depósito.

Em entrevista a Gazeta, Madureira explica que independentemente da campanha provida pela secretaria de trânsito. Toda pessoa que se sentir prejudicada ou ver qualquer problema de sinalização pode ligar na Settrans e fazer o registro da reclamação seja por telefone ou via protocolo que o órgão irá entrar com as medidas cabíveis para a resolução do problema.

Fonte: www.g37.com.br

Postado por Ana Paula