DEGRADAÇÕES AMBIENTAIS E USO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO
Após o recebimento de denúncias, integrantes da Aminas – Associação dos Amigos das Nascentes de Divinópolis e Região estiveram no Sitio Maracujá onde foram detectadas várias degradações ambientais.
No fundo do sítio existe uma área de brejo que foi desrespeitada pela construção de uma pista de MotoCross onde foram feitos barrancos próximos a área de preservação e que segundo um atleta a obra foi feita pela prefeitura municipal.
A AMINAS esteve na Polícia do Meio Ambiente e constatou através de um boletim de ocorrência que a obra foi construída sem autorização dos órgãos ambientais competentes, motivo pelo qual foi feita a notificação ao proprietário do sitio e como este não compareceu na sede do pelotão da Policia do Meio Ambiente para prestar os devidos esclarecimentos, foi lavrado o respectivo auto de infração e a obra embargada por intervenção em área de preservação permanente.
Durante a visita também foi constatado que a pista estava quase concluída, tanto é que vários pilotos treinavam e faziam manobras em suas motocicletas e no local também haviam vários barrancos de proteções tipo caçambas, exatamente para proteger os pilotos, uma vez que o terreno apresenta uma declividade acentuada.
O que mais chamou atenção foi quando um dos pilotos comentou que o sitio é particular e o maquinário utilizado tipo PA carregadeira pertencia a prefeitura de Divinópolis, fato relatado no boletim de ocorrência.
O nosso negócio é fiscalizar, proteger e denunciar todo aquele que venha ocasionar degradação ambiental. Quando ao maquinário público que foi utilizado, ficará por conta da Promotoria e queremos também esclarecimentos, final de conta, somos cidadãos também.
E a coisa pública tem que ser utilizada, não apenas por interesses de algum grupo, especificadamente, que em nosso entendimento a máquina publica deve contemplar à coletividade.
Embora aja um contrato celebrado para o uso do maquinário público, e que este esteja devidamente autorizado e legal, não justifica o próprio maquinário público ter sido usado erradamente na APP e que os condutores do maquinário deveriam ter sidos orientados e fiscalizados pela prefeitura, ou por quem autorizou seu uso.
Estaremos remetendo ofícios à promotoria e exigindo que se façam reparos no sentido que o dano não alastre e que se coloquem proteções próximas aos barramentos, para que a terras soltas não sejam lançadas nas nascentes.
Queremos que os responsáveis da liberação de maquinário e autorização da obra e o proprietário do terreno replantem na área degradada com árvores nativas e sejam todos punidos ao rigor da lei.
Temos fotos e filmagens aos interessados telefone 8814-5574
Fonte: ONG AMINAS
Postado por: Ana Paula
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